O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) liberou o acesso dos técnicos das Forças Armadas aos códigos-fonte das urnas eletrônicas.
A Corte Eleitoral disse em nota que a Sala Multiuso localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”.Esta inspeção ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 3.
Na última segunda-feira(1) o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin acesso aos arquivos. Classificado como “urgentíssimo”, o chefe da pasta solicita os dados até 12 de agosto. De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do sistema.
“Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022″, diz o ofício.
O código-fonte nada mais é que a programação de um software com instruções para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os dados solicitados em caráter de urgência estão disponíveis há 10 meses.
O TSE reforçou que enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte
Em outubro de 2021, o TSE realizou um evento de abertura de códigos-fonte. Na oportunidade, o órgão afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. Outros órgãos também autorizados são: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, e a Controladoria Geral da União(CGU).
A sala preparada para a análise das informações digitais funciona na Sala Multiuso até este mês, quando acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais.
Por: jovempan