A eleição de 27 novos senadores, especialmente de 17 que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá dar fôlego a ações de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos anos, os pedidos de abertura de processos de impeachment se multiplicaram no Senado, onde eles têm de tramitar. Mas esses pedidos acabaram sempre engavetados ou rejeitados.
Além de Bolsonaro ter ampliado sua base de apoio, seu partido, o PL, terá a maior bancada na Casa em 2023 – o lhe dá vantagem para presidir o Senado. Se for reeleito, Bolsonaro poderá ter uma coalizão formada por PL (que terá 14 senadores), PP (6), Republicanos (3) e PSC (1). Seriam apenas 24 senadores entre os 81. Mas é provável que o presidente também busque apoio de parte do União Brasil (11), do Podemos (6) e do PSDB (4) – que, juntos, terão 21 senadores. Para compor maioria na Casa, de 41 senadores, bastaria que conquistasse 17 dentro desses últimos partidos.
Entre os senadores eleitos que têm proximidade com o presidente estão os ex-ministros Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Marinho (PL-RN), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), o ex-secretário de Pesca Jorge Seif (PL-SC) e o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Outros aliados de Bolsonaro que se elegeram para o Senado são Alan Rick (União Brasil-AC), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Cleitinho (PSC-MG), Romário (PL-RJ), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR), Laércio (PP-SE) e Dorinha (União-TO).
Alguns desses novos parlamentares sinalizaram, na campanha, que iriam fiscalizar o STF. Em agosto, por exemplo, Jorge Seif, que é muito próximo de Bolsonaro, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a operação, autorizada naquele mês pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez busca e apreensão e bloqueou contas bancárias de oito empresários, por causa de mensagens privadas de WhatsApp em que um deles disse preferir um golpe à volta do PT ao poder.
Na terça-feira (4), em entrevista ao portal UOL, o ex-ministro e futuro senador Marcos Pontes falou da função do Senado de fiscalizar o STF, mas sem perseguir. “O Senado tem obrigação de fiscalização do STF, faz parte do equilíbrio dos poderes. Faz parte da função do Senado manter que todos ministros trabalhem dentro do que é previsto, não extrapolem funções e que trabalhem com o que é necessário. Não é chegar e perseguir; é trabalhar com a lei”, disse.
Deputado federal licenciado e eleito senador pelo Acre, Alan Rick criticou, em setembro, a decisão do STF que suspendeu o piso salarial para enfermeiros, aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. “É muito temerário quando o Supremo invade a competência do que o Legislativo e o Executivo já decidiram”, afirmou ao jornal Acre 24 horas.
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