Próximo ao período eleitoral, o pré-candidato a vereador de Nova Lima, Jamil Roiz de Paiva (PODEMOS), avalia o poder legislativo do município e destaca a necessidade de mudanças. Ele afirma que a Câmara Municipal de Nova Lima (CMNL) é a mais cara do Brasil, acompanhando a última pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, que afirmou que o município possui a maior concentração de ricos do país. “A Prefeitura de Nova Lima com um orçamento de 700 milhões de reais para uma população de 96 mil habitantes, arrecada em média 7.500 por habitante/ano, colocando a Prefeitura de Nova Lima disparadamente como a maior arrecadação per capita do Brasil”, enfatizou Roiz.
Citando como exemplo, destacou cidades consideradas ricas: “Ribeirão Preto, uma cidade reconhecidamente rica, em uma região extremamente rica e desenvolvida no Estado mais rico e desenvolvido do País, com o orçamento da Prefeitura de 2.240.000.000 (bilhões) para uma população de 703.000 habitantes, com arrecadação per capta de 3.500 por habitante/ano”, citou ainda a cidade de Varginha: “Orgulho de Minas Gerais, uma região desenvolvida do sul de Minas, com orçamento da Prefeitura de 540 milhões, com 136.000 habitantes, com arrecadação per capta de 3.500 por habitante/ano”, exemplificou.
Nova Lima conta com uma grande parte da população que não usufrui dos serviços essenciais da Prefeitura, para Jamil, cerca de 36 mil pessoas, que são moradores dos condomínios, não são atendidos pelo poder executivo. “Não demandam de absolutamente nada em termos de educação e saúde do município, e de certo modo, nem segurança, e ultimamente, nem infraestrutura, porque nós temos trocado as luzes dos nossos postes, temos tapado os buracos das nossas ruas. Sendo assim, podemos dividir esses 700.000.000 com apenas 60.000 habitantes, assim teremos uma renda per capta de 11.500 por habitante/ano, e aí a Prefeitura de Nova Lima passa a ser a mais rica da América Latina”, afirmou.
Até agosto deste ano de 2020, de acordo com o portal da transparência, a Câmara de Nova Lima, com um orçamento previsto de 24 milhões já gastou aproximadamente 20 milhões, com possibilidade de ultrapassar o valor previsto para este ano. O gasto com a Câmara Municipal depende do valor arrecadado para a Prefeitura Municipal, sendo assim, Jamil destaca que:
“A Câmara tem um comportamento que não é acidental, ela simplesmente é a Câmara da Prefeitura mais rica do Brasil, então ela gasta como tal!” , exclamou.
De acordo com Jamil, apesar de serem apenas 10 vereadores, visto que a Lei permite até 17 para o município, o gasto da Câmara é altíssimo, e um dos motivos é a grande quantidade de funcionários, com apenas 10 vereadores o poder legislativo conta com 298 servidores, incluindo os estagiários.“Todos sabemos que a prefeitura possui um número excessivo de comissionados espalhados pela administração municipal, isso é um exército de pessoas beneficiadas a serviço do interesse particular do Prefeito, do comandante de plantão. O mesmo se repete na Câmara, que é extremamente cara, pouco representativa pelo número de vereadores e improdutiva, obviamente”, falou o candidato.
Jamil fez uma comparação com 3 municípios que possuem população aproximada a de Nova Lima, atualmente com 96.000 habitantes: Itaúna com 93.000 habitantes, conta com 17 vereadores e apenas 86 servidores; Nova Serrana com 102.000 habitantes, conta com 19 vereadores e apenas 75 servidores; e Itajubá com 97.000 habitantes, conta com 17 vereadores e apenas 44 servidores. De acordo com Jamil, o motivo da CMNL não possuir 17 vereadores é para que o poder executivo municipal possa manter um controle mais adequado sobre a atividade do legislativo. “Quanto menos melhor! E além disso, se o legislativo também se presta a ser, de certo modo também controlado pelo executivo, ele também não iria buscar alterar o estatuto para aumentar o grau de representatividade e tornar mais completa a relação. Conveniência recíproca, é isso que a gente vê hoje instalado em Nova Lima”, afirmou.
Neste primeiro semestre a CMNL apresentou como trabalho apenas 35 Leis sancionadas, 2 Decretos Legislativos, 9 Leis promulgadas e nenhuma resolução. Até o momento há 60 projetos de Lei em tramitação, de acordo com o portal da Câmara. “Há sessões nesta Câmara que eu vou te falar viu, eles passam o dia inteiro lá debatendo se vão atribuir homenagem a ‘não sei quem’, coisas mais inúteis… Em termos quantitativos a produção pode até não ser pouca, mas em termos qualitativos, quando você começa a analisar os projetos, são coisas extremamente efêmeras, de pouco valor. E Nova Lima têm um elenco de temas sérios para serem tratados e que não são abordados”, destacou Jamil.
O candidato ressalta que a função de um vereador é fiscalizar e legislar. “O vereador tem o direito de fiscalizar todos os setores da estrutura administrativa municipal, secretarias, áreas em geral indo até o prefeito. E legislar significa ser propositivo, de acordo com a leitura da realidade propor mudanças. Hoje Nova Lima carece de uma série de ações estruturais, que não estão sendo desenvolvidas, tanto na área de saúde, educação, bem especial na área de trânsito, uma série de bairros que possuem carências fundamentais, inclusive de saneamento básico, ou seja, o feijão com arroz não está sendo feito! Não adianta a gente nem pensar na maionese, porque tem o feijão com arroz para ser trabalhado”, falou Paiva.
Destaca ainda o caos do trânsito no município, de acordo com ele: “desordem generalizada, um adensamento populacional absurdo e a ameaçadora presença de uma infinidade de novos projetos, que vão sendo autorizados generalizadamente, e projetos vão brotando, torres vão surgindo do chão com 30 a 40 pavimentos… já estamos saturados e ainda virão outras 25 mil pessoas para a região do Vila da serra nos próximos anos, e isso afetará os moradores do centro de Nova Lima, que trabalham em Belo Horizonte”, afirmou indignado o candidato a vereador de Nova Lima.
Um dos problemas que o município precisa resolver com prioridade é a atualização do Plano Diretor de Nova Lima, de acordo com Jamil, o plano foi engavetado propositalmente e precisa ser revisto com urgência, devido à grande expansão de habitações que ocorre a cada ano em Nova Lima. “O Plano Diretor em uma boa governança tem que ser revisto a cada dois anos, o Plano Diretor de Nova Lima, quando foi feito em 2007 já apresentava uma certa caducidade e insuficiência, já não era naquela época um bom Plano Diretor e envelheceu mais 13 anos no fundo de uma gaveta, beneficiando apenas os empresários que atuam no ramo de edificações”, avaliou.
Ele ressaltou que o vereador é fundamental para fazer o executivo andar da forma como deve ser, porém em Nova Lima isso não está acontecendo devido a conveniência entre as partes. “Nossa Câmara de Nova Lima deveria ter o dobro de vereadores com a metade do orçamento, é extremamente cara, nós deveríamos ter uma verdadeiramente representativa, com um maior número de entes políticos, isto, obviamente, enfraqueceria o controle do executivo sobre o grupo”, explicitou.
Para o candidato, uma Câmara não deveria ter 10 vereadores, e sim uma quantidade ímpar de legisladores. “Primeiro que esse número é confuso, tá! Não existe Câmara de vereadores de número par, todas as demais Câmaras possuem quantidade ímpar de vereadores, pois tem que ter o voto de minerva”, explicou.
Se eleito, Jamil Roiz de Paiva (PODEMOS), que reside há 18 anos com sua esposa e filha no Vila da Serra, pretende defender os interesses dos condomínios verticais e horizontais, que hoje não possuem nenhum representante na Câmara, apesar de serem mais de 30% da população do município. Com mais de 35 anos de experiência na área de administração de empresas, o candidato já atuou em grandes grupos nacionais e internacionais e acredita estar preparado para lutar pelos interesses dos munícipes de Nova Lima.
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