Imposto Pós-Payback: um forte estímulo ao empreendedor

A maioria dos empreendedores novatos avalia o seu sucesso basicamente pelo fluxo do caixa, ou seja, monitora apenas se na atividade está entrando mais dinheiro do que saindo. Essa simplificação é muito perigosa. É preciso apurar o resultado efetivo das operações, especialmente os custos. Além dos gastos intrínsecos, tais como matérias primas, aluguéis e salários, há os impostos.

Apostando na incapacidade do pequeno empresário em criar e manter um sistema contábil que lhe informe se está obtendo lucro ou prejuízo, o governo estimula o uso do Simples. Esse sistema de tributação é na essência a soma dos impostos sobre faturamento (Pis e Cofins) com os incidentes sobre o lucro (IRPJ e CSLL), presumindo que exista certo nível de lucratividade. O problema é que o Simples tributa a empresa desde o primeiro dia, sem se importar se aquela empresa está obtendo lucro ou não. O Simples drena a energia financeira das empresas sem a menor piedade.

Minha sugestão para a criação de novos negócios e empregos é que os empreendedores menores, por exemplo, com até R$1 milhão investidos, só deveriam começar a pagar tributos sobre o lucro quando já tivessem resgatado via dividendos todo o valor investido no empreendimento (pay back). Desse estágio em diante formas simplificadas de apuração da lucratividade real seriam a base da tributação.

Essa forma de avaliação incentivaria o empreendedorismo por meio de um mecanismo simples e de fato mais justo que o atual. Note que a mecânica que proponho é similar à dos investimentos em bolsas de valores: os impostos na venda de ações incide sobre a parcela que supera o valor investido. Nesse caso o imposto incide sobre um ganho muitas vezes especulativo, que não deriva da trabalheira e nem dos riscos de perder tudo, como é o caso dos empreendedores do setor real.

O Estado, com sua fúria arrecadatória, precisa parar de pressionar as empresas, especialmente as mais jovens, para que o empreendedor se concentre nos reais desafios do seu negócio. Impostos complexos e impagáveis, juros altos e paralisantes regras trabalhistas são problemas criados por governos populistas e perdulários.

Se não houvesse esse tipo de entrave os empreendedores poderiam ficar mais atentos ao que realmente interessa numa empresa: entendimento e atendimento do mercado, monitoramento da concorrência, melhor gestão de estoques, custos e preços, aperfeiçoamento de produtos, inovação etc. Haveria maior crescimento da economia, mais empregos para a população e, quem sabe, mais recursos privados para ajudar a formar mais empreendedores nas escolas, para apoiar projetos socioambientais etc. Enfim, empreendedores na plenitude de seu potencial e importância social.

Ricardo Negreiros – Engenheiro Civil, Contador e MBA em Finanças

Juliana Fidêncio

juliana@ceger.com.br

Postado: 09/11/2018

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